Resolução CONSUPER n° 055 de 15.12.2016 – Cria a Corregedoria do Instituto Federal Catarinense (IFC) (Atualização proposta).

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 2-2024.CORREG.REI – Estabelece o fluxo das demandas e das rotinas de acompanhamento dos procedimentos correcionais no âmbito da Corregedoria do IFC.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 3-2024.CORREG.REI – Estabelece critérios de priorização para a análise das demandas correcionais no âmbito da Corregedoria do IFC.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 4-2024.CORREG.REI – Estabelece critérios para a devida proteção dos dados e das informações de acesso restrito ou sigiloso dos procedimentos investigativos e dos processos correcionais no âmbito da Corregedoria do IFC.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 5-2024. CORREG.REI – Orienta sobre as medidas necessárias para a preservação e obtenção de evidências nos procedimentos correcionais.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 6-2024. CORREG.REI – Estabelece orientações para a elaboração do relatório final de conclusão do procedimento correcional investigativo e o uso da matriz de responsabilização nos processos investigativos e acusatórios.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 7-2024, CORREG.REI – Estabelece diretrizes e procedimentos para a instauração, instalação e desenvolvimento dos trabalhos das Comissões de Apuração no âmbito do Instituto Federal Catarinense.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8-2024, CORREG.REI – Estabelece orientações e instrumentos para pautar a análise dos procedimentos correcionais acusatórios após sua conclusão.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 9-2024, CORREG.REI – Estabelece diretrizes para o perfil de competências e conhecimentos técnicos da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10-2024, CORREG.REI  – Orienta para a difusão de conhecimentos no âmbito da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 11-2024, CORREG.REI – Define diretrizes para a instituição e monitoramento de indicadores na Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 12-2024, CORREG.REI  – Estabelece diretrizes para a atualização contínua das informações referentes aos procedimentos correcionais no Sistema e-PAD.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 13-2024, CORREG.REI  – Estabelece diretrizes para a elaboração e monitoramento do planejamento correcional, construção de relatórios de gestão e socialização das atividades correcionais no âmbito da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense (IFC).