Regimento Interno
Resolução CONSUPER n° 055 de 15.12.2016. Cria a Corregedoria do Instituto Federal Catarinense (IFC) (atualização proposta).

2024
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 2-2024.CORREG.REI. Estabelece o fluxo das demandas e das rotinas de acompanhamento dos procedimentos correcionais no âmbito da Corregedoria do IFC.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 3-2024.CORREG.REI. Estabelece critérios de priorização para a análise das demandas correcionais no âmbito da Corregedoria do IFC.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 4-2024.CORREG.REI. Estabelece critérios para a devida proteção dos dados e das informações de acesso restrito ou sigiloso dos procedimentos investigativos e dos processos correcionais no âmbito da Corregedoria do IFC.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 5-2024. CORREG.REI. Orienta sobre as medidas necessárias para a preservação e obtenção de evidências nos procedimentos correcionais.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 6-2024. CORREG.REI. Estabelece orientações para a elaboração do relatório final de conclusão do procedimento correcional investigativo e o uso da matriz de responsabilização nos processos investigativos e acusatórios.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 7-2024, CORREG.REI. Estabelece diretrizes e procedimentos para a instauração, instalação e desenvolvimento dos trabalhos das Comissões de Apuração no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 8-2024, CORREG.REI. Estabelece orientações e instrumentos para pautar a análise dos procedimentos correcionais acusatórios após sua conclusão.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 9-2024, CORREG.REI. Estabelece diretrizes para o perfil de competências e conhecimentos técnicos da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10-2024, CORREG.REI . Orienta para a difusão de conhecimentos no âmbito da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 11-2024, CORREG.REI . Define diretrizes para a instituição e monitoramento de indicadores na Corregedoria do Instituto Federal Catarinense.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 12-2024, CORREG.REI . Estabelece diretrizes para a atualização contínua das informações referentes aos procedimentos correcionais no Sistema e-PAD.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 13-2024, CORREG.REI . Estabelece diretrizes para a elaboração e monitoramento do planejamento correcional, construção de relatórios de gestão e socialização das atividades correcionais no âmbito da Corregedoria do Instituto Federal Catarinense (IFC).

2025
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 1-2025.CORREG.REI. Dispõe sobre as diretrizes para a realização da escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas diretas de violência sexual no âmbito dos processos administrativos disciplinares do Instituto Federal Catarinense (IFC).
ORIENTAÇÃO NORMATIVA N. 2-2025.CORREG.REI. Estabelece critérios e procedimentos para a criação, atualização e gestão do Banco de Servidores para composição de comissões disciplinares e investigativas, bem como normas para a designação de seus membros, no âmbito do Instituto Federal Catarinense (IFC).