A Corregedoria do Instituto Federal Catarinense (IFC) compartilha a base de conhecimento destinada ao aprimoramento das competências técnicas em atividades correcionais. Essa base reúne uma seleção de links para textos técnicos, normas, cursos, vídeos, e outras publicações, organizadas em cinco níveis de proficiência: conhecer, compreender, aplicar, analisar e avaliar.

Os temas cobrem áreas como integridade pública, gestão de riscos, procedimentos administrativos disciplinares, procedimentos investigatórios, elaboração de relatórios, entre outros aspectos cruciais para a atuação correcional. Dado o dinamismo e as constantes atualizações nos temas abordados, as trilhas são revisadas regularmente para garantir que os conteúdos permaneçam atualizados e alinhados às melhores práticas.

Explore os temas disponíveis abaixo e acesse os links correspondentes.

Cursos da Corregedoria-Geral da União (CRG)

Acesse aqui: Cursos ofertados no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020. 

Cursos da Enap em parceria com a Corregedoria-Geral da União (CRG)

1. Admissibilidade correcional – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (20 horas)
2. Atividade correcional – visão geral – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (25 horas)
3. Comissões processantes – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (10 horas)
4. Comunicações processuais – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (10 horas)
5. Provas no Processo Administrativo Disciplinar – Público alvo: agentes públicos do Poder Executivo federal que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares instituídas no âmbito do Poder Executivo federal. (20 horas)
6. Suborno transnacional – Público alvo: servidores da área de fiscalização tributária ou que trabalhem em órgãos envolvidos na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ou nas representações diplomáticas do Brasil; funcionários de entidades que prestam assistência ao desenvolvimento econômico (APEX e Bancos de desenvolvimento); servidores que trabalham na entidade defesa da concorrência (CADE), contadores e advogados do setor privado. Demais servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral interessados no tema. (40 horas)

Materiais das palestras e oficinas oferecidas durante os Encontros Regionais de Corregedorias organizados pela Corregedoria-Geral da União (CRG)

Encontro Nacional de Corregedorias – 2024:
1. Oficina: Indiciamento e relatório final descomplicados (4h). 
2. Oficina: Cálculo da dosimetria da pena de multa no PAR (Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção) (4h).
3. Oficina: Metodologia para condução de oitivas (8h).
4. Oficina: Gestão de riscos com base em ilícitos administrativos (4h). 
5. Oficina: Juízo de Admissibilidade e matriz de responsabilização (4h).  
6. Palestra: Siscor: Perspectivas e Resultados.
7. Painel: Desafios e Perspectivas das Unidades Setoriais de Correição da Área de Educação. Saiba mais aqui e aqui.
8. Palestra: Direito administrativo disciplinar em tempos de consensualidade.  
9. Painel: Evoluções das práticas de correição no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal – SisCor. Saiba mais aqui e aqui.
10. Palestra: Direito Digital.
11. Palestra: Lei de anticorrupção e supervisão de processo administrativo de responsabilização – PAR.

Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste 2024: 
1. Oficina: Como calcular a dosimetria da sanção (4h), utilizando a Calculadora de Penalidade e de Viabilidade de TAC
2. Oficina: Metodologia para a condução de oitivas (8h).
3. Oficina: Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos (4h). 
4. Oficina: Produção de provas efetivas no procedimento correcional (4h).
5. Oficina: Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica (4h), para atender às necessidades das Comissões de PAR e ao interesse público.

Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste 2024:
1. Palestra: Direito administrativo.
2. Palestra: Cadeia de custódia nas provas digitais.
3. Painel: Corregedoria no enfrentamento ao assédio moral.
4. Palestra: O sistema e-PAD no auxílio à produção e gestão correcional – novas funcionalidades.
5. Palestra: Efetividade na Apuração Correcional.

Encontro com Titulares de Unidades Correcionais 2024:
1. Palestra: O SISCOR e a atividade correcional setorial.
2. Palestra: Uma Visão Sistêmica para a Atividade Correcional.
3. Palestra: A visão do Poder Judiciário sobre a atividade disciplinar.
4. Palestra: 18 anos do SISCOR –  histórico, perspectivas e desafios.
5. Oficina:  ABC da apuração correcional de assédio sexual.
6. Oficina: Produção de provas efetivas no procedimento correcional.
7. Oficina: Modelo de maturidade correcional – CRG-MM 3.0.
8. Oficina: Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos. Excel gestão de riscos.
9. Oficina: Indiciamento e relatório final descomplicados.
10. Oficina: Como calcular a dosimetria da sanção.

Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste 2023:
1. Palestra: Unidade Setorial de Correição (USC) e Unidade Setorial de Correição Instituída (USCI): definições e Nota Técnica CGUNE nº 1641/2023.
2. Palestra: Sistema de Correição: Histórico e Desafios.

Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste 2023:
1. Palestra: Os direitos e as garantias constitucionais aplicáveis à atividade correcional do Estado.
2. Painel: Apuração de assédio sexual no âmbito disciplinar.
3. Painel: Conflito de interesses: repercussões no âmbito administrativo.
4. Palestra: A Nova Lei de  Improbidade Administrativa: alterações e um novo caminho à consensualidade.

Programa de desenvolvimento de competências para servidores da Corregedoria do IFC

Programa de Desenvolvimento de Competências para os Servidores da Corregedoria do IFC (Em processo de atualização).