A Corregedoria do Instituto Federal Catarinense (IFC) compartilha trilhas de conhecimento destinadas ao aprimoramento das competências técnicas em atividades correcionais. Essas trilhas reúnem uma seleção de links para textos técnicos, normas, cursos, vídeos, e outras publicações, organizadas em cinco níveis de proficiência: conhecer, compreender, aplicar, analisar e avaliar.

Os temas cobrem áreas como integridade pública, gestão de riscos, procedimentos administrativos disciplinares, procedimentos investigatórios, elaboração de relatórios, entre outros aspectos cruciais para a atuação correcional.

Dado o dinamismo e as constantes atualizações nos temas abordados, as trilhas são revisadas regularmente para garantir que os conteúdos permaneçam atualizados e alinhados às melhores práticas.

Explore os temas disponíveis e acesse os links correspondentes:

Cursos da Corregedoria-Geral da União (CRG)

Acesse aqui: Cursos ofertados no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo em Corregedoria (Prodea), instituído pela Portaria nº 196, de 17 de janeiro de 2020. 

Cursos da Enap em parceria com a Corregedoria-Geral da União (CRG)

1. Admissibilidade correcional – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (20 horas)
2. Atividade correcional – visão geral – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (25 horas)
3. Comissões processantes – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (10 horas)
4. Comunicações processuais – Público alvo: servidores e agentes públicos federais. (10 horas)
5. Provas no Processo Administrativo Disciplinar – Público alvo: agentes públicos do Poder Executivo federal que atuem como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos em comissões disciplinares instituídas no âmbito do Poder Executivo federal. (20 horas)
6. Suborno transnacional – Público alvo: servidores da área de fiscalização tributária ou que trabalhem em órgãos envolvidos na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ou nas representações diplomáticas do Brasil; funcionários de entidades que prestam assistência ao desenvolvimento econômico (APEX e Bancos de desenvolvimento); servidores que trabalham na entidade defesa da concorrência (CADE), contadores e advogados do setor privado. Demais servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral interessados no tema. (40 horas)

 

Materiais das palestras e oficinas oferecidas durante os Encontros Regionais de Corregedorias organizados pela Corregedoria-Geral da União (CRG)

• Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste 2024:

1. Oficina: Como calcular a dosimetria da sanção (4h), utilizando a Calculadora de Penalidade e de Viabilidade de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). 
2. Oficina: Metodologia para a condução de oitivas (8h).
3. Oficina: Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos (4h).
4. Oficina: Produção de provas efetivas no procedimento correcional (4h). 
5. Oficina: Evidenciação na Investigação Preliminar Sumária para pessoa jurídica (4h), para atender às necessidades das Comissões de PAR e ao interesse público.

• Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste 2024:

1. Palestra: Direito administrativo – Graciliano, Nise e Machado: lições do passado para os servidores do século XXI.
2. Palestra: Cadeia de custódia nas provas digitais.
3. Painel: Corregedoria no enfrentamento ao assédio moral.
4. Palestra: O sistema e-PAD no auxílio à produção e gestão correcional – novas funcionalidades.
5. Palestra: Efetividade na Apuração Correcional.

• Encontro com Titulares de Unidades Correcionais 2024:

1. Palestra: O SISCOR e a atividade correcional setorial.
2. Palestra: Uma Visão Sistêmica para a Atividade Correcional.
3. Palestra: A visão do Poder Judiciário sobre a atividade disciplinar.
4. Palestra: 18 anos do SISCOR –  histórico, perspectivas e desafios.
5. Oficina:  ABC da apuração correcional de assédio sexual.
6. Oficina: Produção de provas efetivas no procedimento correcional.
7. Oficina: Modelo de maturidade correcional – CRG-MM 3.0.
8. Oficina: Aplicação da metodologia de gestão de riscos com base em ilícitos administrativos. Excel gestão de riscos.
9. Oficina: Indiciamento e relatório final descomplicados.
10. Oficina: Como calcular a dosimetria da sanção.

• Encontro Regional de Corregedorias – Sul e Sudeste 2023:

1. Palestra: Unidade Setorial de Correição (USC) e Unidade Setorial de Correição Instituída (USCI): definições e Nota Técnica CGUNE nº 1641/2023.
2. Palestra: Sistema de Correição: Histórico e Desafios.

• Encontro Regional de Corregedorias – Norte e Nordeste 2023:

1. Palestra: Os direitos e as garantias constitucionais aplicáveis à atividade correcional do Estado.
2. Painel: Apuração de assédio sexual no âmbito disciplinar.
3. Painel: Conflito de interesses: repercussões no âmbito administrativo.
4. Palestra: A Nova Lei de  Improbidade Administrativa: alterações e um novo caminho à consensualidade.

 

Programa de desenvolvimento de competências para servidores da Corregedoria do IFC

Programa de Desenvolvimento de Competências para os Servidores da Corregedoria do IFC (Em processo de atualização).